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Deputados retomam votação do Marco Civil da Internet e tentam destrancar pauta

A Câmara terá, esta semana, mais uma oportunidade para destrancar a pauta e avançar em projetos importantes para o país, mas que aguardam um consenso entre os deputados desde o ano passado para serem votados. Amanhã (11), deputados devem voltar a analisar, por exemplo, pontos do Projeto de Lei (PL) 2.126/11, que cria o Marco Civil da Internet, estabelecendo direitos e deveres de usuários e empresas que atuam no setor.

O projeto é o primeiro de cinco textos que tramitam com urgência constitucional, tendo prioridade na pauta do plenário e impedindo que os deputados avancem em outras votações. O marco civil tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado e é o primeiro item a ser analisado na sessão marcada para começar às 16h de amanhã.

 

Para o governo, o texto precisa ser aprovado rapidamente. O interesse do Executivo na proposta é declarado desde o início da tramitação e foi intensificado depois das denúncias de espionagem feita pelo governo dos Estados Unidos a empresas e cidadãos brasileiros, entre eles, autoridades como a presidenta Dilma Rousseff.As denúncias justificaram, inclusive, a recusa do Planalto ao pedido feito pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que, em uma tentativa de encerrar 2013 com mais resultados, tentou convencer o governo a retirar a urgência da matéria.

 

O relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), alterou o texto no final do ano, depois de ouvir posições contrárias e favoráveis à proposta. Apesar de mudanças que afetaram mais a redação do que os fundamentos da proposta, Molon disse que não há mais resistência para que o projeto seja aprovado.

 

Mas a divergência pode ocorrer no ponto da matéria que trata do princípio da neutralidade de rede. Molon acredita que a alteração de redação feita no ano passado eliminou o temor em torno desse ponto, que obriga provedores de conteúdo e de conexão a garantir acesso a qualquer conteúdo para todos os usuários, respeitando as velocidades contratadas.

 

Amanhã, os deputados voltam a se reunir, à noite, em uma reunião extraordinária para tentar concluir os pontos do Código de Processo Civil que ainda faltam ser votados. Entre os 30 destaques que aguardam análise, está a proibição de penhora de contas bancárias e de investimentos por meio de decisão liminar.

 

Na semana passada, os parlamentares conseguiram concluir destaques apresentados ao texto-base do CPC. Um deles, autoriza o pagamento de honorários para advogados públicos em causas ganhas pela União e outro permite que as partes interessadas em um processo definam mudanças nos procedimentos judiciais.

 

Depois de harmonizar as posições em torno dessas duas matérias, deputados também terão que buscar consenso para votar outros projetos que trancam a pauta da Casa, como o que destina a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o Programa Minha Casa, Minha Vida (PL 328/13), o que prevê porte de armas para agentes penitenciários (PL 6.565/13) e o projeto que cria cotas para negros em concursos públicos do Executivo (PL 6.738/13).

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2014-02/deputados-retomam-votacao-do-marco-civil-da-internet-e-tentam-destrancar

BNDES patrocinará 25 projetos culturais no primeiro semestre

Vinte e cinco  projetos culturais  de todas as regiões brasileiras receberão  patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no período de março a agosto deste ano.  O valor do patrocínio, entretanto, será definido somente após negociação das contrapartidas com os proponentes, informou a assessoria de imprensa do banco.

 

De acordo com anúncio feito pelo BNDES, das 658 inscrições consideradas válidas para a seleção, foram escolhidos  para apoio  dez projetos de cinema, oito de música, cinco de literatura e dois de dança. A inscrição ocorreu pela internet entre 13 de novembro e 18 de dezembro do ano passado.Em 2013, o valor investido em eventos culturais foi cerca de  R$ 22 milhões.  Segundo a Gerência de Patrocínio do banco, a seleção de projetos apoiados teve uma periodicidade diferente. Na primeira etapa, de março a julho de 2013, foram selecionados 22 projetos. Na segunda, de agosto a dezembro, foram mais 17.

 

Na relação dos contemplados deste ano na área cinematográfica, destaque para  o Festival Internacional de Documentários; a Mostra de Cinema de Ouro Preto – CineOP; o Cine Fest Brasil-Montevidéu e Buenos Aires; o Festival Latino Americano de Cinema Ambiental Itinerante- FestCine Amazônia 2014; o Festival Internacional de Animação do Brasil; o Festival Ibero-americano de Cinema. O patrocínio do BNDES beneficiará também os projetos  Cine PE Festival do Audiovisual de 2014, o 3º Olhar de Cinema – Festival Internacional de Curitiba, o Festival de Cinema de Gramado  e o 12º Festival Internacional de Cinema Infantil (Fici).

 

Na área de música, os selecionados foram a Temporada 2014  da  Sinfônica Heliópolis (SP), o projeto Mimo 2014 (PE/RJ/MG), o Plano Anual Cultural do Mozarteum Brasileiro (SP), o 27º  Festival Internacional de Música do Pará (PA), o 3º Festival de Música Barroca de Alcântara (MA), o Festival Moacir Santos 2014 (RJ/SP/MG), a quarta edição do projeto Música Estrada   (AC/RO) e o 5º  Circuito Musica Brasilis (RJ/MG/RS).

 

A 1ª Festa Literária Internacional das Periferias do Brasil – Flupp (AM/PE/BA/PR/SP) está entre os projetos  selecionados para o apoio do banco em 2014. Os demais foram a Primavera dos Livros (SP), a  6ª Festa Literária de Pirenópolis – Flipiri (GO), a 12ª Festa Literária Internacional de Paraty (RJ) e a  23ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo (SP).

 

Na parte da dança, os contemplados foram a oitava edição do projeto Vivadança – Festival Internacional (BA) e o Festival de Joinville  (SC). Segundo o BNDES, a escolha considerou  as “características e o mérito de cada projeto, além da distribuição regional e temporal dos eventos”. O objetivo foi  “evitar concentração excessiva em um determinado local ou mês do ano”, explicou a assessoria da instituição.

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2014-02/bndes-patrocinara-25-projetos-culturais-no-primeiro-semestre

Feira em Brasília apresenta franquias para pequenos negócios

O setor de franquias tem tido desenvolvimento sustentável no país como um todo e obteve faturamento de R$ 103 bilhões em 2012, de acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), que só deve anunciar os números de 2013 em junho próximo. A ABF estima, no entanto, que houve crescimento aproximado de 16% no período, revelou hoje (8) Adriano Campos, organizador da Brasília Expo Franquias 2014, patrocinada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

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